Processo 724430/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/08/2014 11:53
Autuado em 13/08/2014 11:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1774/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2015 Acórdão   1774/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/04/2015 Acórdão   1774/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/04/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/04/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/03/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/03/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/03/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/03/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/02/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/02/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CESAR RIBEIRO FERREIRA
Interessado HERON ARZUA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/08/2014 11:55 748768/11 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 1316/2015
13/05/2015 1118 Acórdão nº 1774/2015
17/04/2015 1103 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 23/04/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 365/2015
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 2014/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14086/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1981/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2015 18:04 DP  
31/07/2015 15:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1316/2015 -
31/07/2015 11:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 672/2015 -
31/07/2015 11:57 DEX Informação - Contas Irregulares nº 125/2015 -
17/06/2015 11:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1284/2015 -
16/06/2015 08:00 DEX Informação nº 3923/2015 -
12/06/2015 12:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 407/2015 -
14/05/2015 13:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 683/2015 -
27/04/2015 10:22 STP Acórdão nº 1774/2015 -
17/04/2015 14:24 GCAML  
16/04/2015 14:11 STP Certidão de Sessão nº 265/2015 -
23/02/2015 15:35 GCFAMG  
19/02/2015 17:16 STP Certidão de Sessão nº 112/2015 -
20/01/2015 18:15 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 365/2015 -
09/10/2014 10:06 GCILB  
07/10/2014 10:32 SMPjTC Parecer nº 15478/2014 - não provimento Recurso de Revista. Secretaria de Estado da Fazenda. Argumentos já apresentados em sede de contraditório. Pelo não provimento do Recurso.
05/09/2014 10:10 DCE Instrução nº 286/2014 -
01/09/2014 10:45 6ICE Informação nº 10/2014 -
22/08/2014 16:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2014/2014 -
20/08/2014 19:16 5ICE  
13/08/2014 12:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1981/2014 -
13/08/2014 11:52 DP Informação nº 14164/2014 -

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